Home- busca: Tutela antecipada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:45
Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 10:36
Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida da rede à qual pertençam
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:01
Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:59
Empregado público que aderiu a Plano de Demissão Voluntária não consegue reintegração
O empregado foi desligado da Embasa em abril de 2013 e alegou, na reclamação trabalhista, que a dispensa foi ilícita porque a empresa, como sociedade de economia mista, está obrigada a motivar seus atos administrativos
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:30
Servidora tem direito à licença não remunerada para acompanhar cônjuge
Para a magistrada, ainda que o entendimento privilegie o interesse particular ao público, visto que o cargo ficará vago por tempo indeterminado, estão presentes os requisitos legais, garantidos por lei
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:20
Plano de saúde é condenado por limitar período de tratamento psiquiátrico
Após um mês de internação, a ré se recusou a autorizar a continuidade do tratamento na referida clínica.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz determina suspensão de pagamento de royalties
Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 15:45
Blogueiro é condenado por ofender deputado estadual
O réu deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o deputado por publicar artigo ofensivo, o qual ele acusava o parlamentar de ter apoiado o tráfico de drogas da Rocinha
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:40
Medicamento usado no tratamento de câncer de mama deve ser acessível
Trastuzumabe ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:20
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de usuário
Plano de saúde tem o prazo de 48 horas para realizar cirurgia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:32
Justiça garante posse de imóvel
O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:50
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
"O banco é o responsável por indenizar aqueles que tiveram sua conta clonada, mormente o fato de que as tarifas pagas pelos serviços bancários se supõem suficientes para garantir tal serviço", complementou o juiz
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:59
Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS
Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17
Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar
A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha assustou-se, quebrou a porteira e, dois dias depois, abortou e morreu, mesmo depois de tratamento
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:10
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva
O servidor C.E.H. foi demitido do cargo de auditor adjunto do Tesouro Estadual após responder a processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo secretário da Fazenda do Ceará e que apurou o delito de corrupção passiva.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:10
Deferido pedido para suspender efeitos de lei catarinense que obrigava agências dos Correios a possuir serviço de segurança
Entre outras medidas, a norma catarinense determina que todas as agências dos Correios possuam serviço de segurança, sob pena de sanções.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:45
Vítima de atropelamento faz jus a indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença proferida em Primeira Instância que condenara o Estado de Mato Grosso ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:05
Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência
Instituições de ensino devem providenciar condições para que alunos possam ter acesso às suas dependências, ainda mais quando oferecem cursos voltados a portadores de dificuldades de algum tipo de locomoção.
